Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:53

Cardíaco ganha direito à tratamento gratuito

Um senhor, de iniciais M.N.S. ganhou, judicialmente, o direito ao fornecimento da medicação necessária ao tratamento de doença cardíaca.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:00

Estado terá que custear tratamento de idoso

medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:21

Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto N. 3890/2020

, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado de São Paulo, idealizadora do
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:43

Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS

gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Regulamentação de visitas. Avós paternos.

Convivência das partes caracterizada por conflitos familiares. Interesses prevalentes da criança com a visitação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2022 - 17:04

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2020 - 10:38

Modalidade de Licitação Convite e as Violações aos Princípios da Isonomia, Impessoalidade e da Publicidade

Este documento apresenta analises dos conflitos constitucionais, em que trata do conceito e
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 14:56

Extravio de bagagens em viagens internacionais: o entendimento do STF sobre a Convenção de Varsóvia e de Montreal

O escopo do presente é analisar o tratamento jurídico ao extravio das bagagens em viagens internacionais, à luz do entendimento do STF.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

término conflituoso da relação de seus genitores. A mediação é o meio de tratamento de conflitos sem
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:23

Os novos instrumentos de solução de conflitos previstos na Nova Lei de Licitações serão tema de webinar

Evento virtual promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo sexto episódio.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:18

Planejamento Familiar Patrimonial, Contrato Societário, Mediação de conflitos: ferramentas do direito em casos como o de Larissa Manoela

Advogada analisa formas legais para evitar ou solucionar casos como o da atriz e sua família.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:29

O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional

O presente resumo visa analisar o processo histórico dos direitos sociais, com ênfase no direito à moradia na Constituição Federal de 1988, verificando ainda a existência de conflito com o direito à propriedade privada.
Array Publicado em 2015-03-13T20:08:15+00:00

Plano de saúde. Contrato

Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico
Array Publicado em 2020-08-06T13:04:30+00:00

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento
Array Publicado em 2022-03-31T16:17:13+00:00

CNMP decide que é atribuição do MPF apurar irregularidades referentes a recursos contemplados na Lei Aldir Blanc

Enunciado uniformiza os julgamentos de conflitos de atribuição sobre o assunto.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 13996

Um senhor, de iniciais M.N.S. ganhou, judicialmente, o direito ao fornecimento da medicação necessária ao tratamento de doença cardíaca.

medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.

, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado de São Paulo, idealizadora do

cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que

gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.

Convivência das partes caracterizada por conflitos familiares. Interesses prevalentes da criança com a visitação.

demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que

exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos

Este documento apresenta analises dos conflitos constitucionais, em que trata do conceito e

O escopo do presente é analisar o tratamento jurídico ao extravio das bagagens em viagens internacionais, à luz do entendimento do STF.

término conflituoso da relação de seus genitores. A mediação é o meio de tratamento de conflitos sem

Evento virtual promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo sexto episódio.

Advogada analisa formas legais para evitar ou solucionar casos como o da atriz e sua família.

O presente resumo visa analisar o processo histórico dos direitos sociais, com ênfase no direito à moradia na Constituição Federal de 1988, verificando ainda a existência de conflito com o direito à propriedade privada.

Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico

Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento

Enunciado uniformiza os julgamentos de conflitos de atribuição sobre o assunto.

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